Dia: 9 de janeiro de 2024

  • Termo de Fomento Nº 1481001225/2021

    Objetivo: Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO a mútua cooperação para a execução de ações estruturadas no eixo Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas adultas, de ambos os sexos, que usam/abusam e /ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019,…

  • Contrato Administrativo n°121/2019

    Objetivo: O objeto do presente CONTRATO é a prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições…

  • Termo de Fomento decorrente de Emenda Parlamentar nº 27590004

    Objetivo: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução “adequar a estrutura organizacional por meio de equipamentos novos, melhorando o ambiente de trabalho dos profissionais do administrativo e do corpo técnico, para que haja mais proatividade nas suas atividades e tempo para melhorias na execução dos trabalhos, sobretudo no atendimento aos acolhidos. Visa…

  • Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar nº 27590002

    Objetivo: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução “Adquirir equipamentos para melhoria da entidade, aquisição de energia solar para diminuir os custos, computadores e tablets para oficinas, extintores e luminárias de sinalização para projeto de combate à incêndio”, visando a consecução de finalidade do interesse público e recíproco que envolve a transferência…