Mês: janeiro 2024

  • Termo de Fomento Nº 005/2021

    Objetivo: O presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, tem por objetivo a execução de serviços no tratamento da dependência química aos acolhidos, de forma a reintegrá-los na sociedade, minimizando os problemas sociais advindos dos usuários de droga, conforme descrito no plano de Trabalho. PA: 005/2021 Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil…

  • Termo de Fomento Nº 003/2023

    Objetivo: O presente Termo tem por objetivo estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar. Para tanto, estabelece, com base na Lei Municipal 2.814 de 22 de dezembro de 2022, a transferência de recursos financeiros proveniente da…

  • Termo de Fomento Nº 01-006.290/21-10

    Objetivo: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto Organizar, Administrar e Alimentar, com o objetivo de integrar e estruturar a reinserção social…

  • Termo de Fomento Nº 1491000491/2021

    Objetivo: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a mútua cooperação para O trabalho da Comunidade Terapêutica Acolhedora Reviver visa à recuperação de dependentes químicos de forma integral: biológica, psicológica, social (reinserção familiar e social) e espiritual. Além de adquirir equipamentos eletrônicos, pretendemos também ter um sistema de segurança dentro da Instituição e uma televisão…