Mês: janeiro 2024

  • Termo de Fomento Nº 1481000567/2021

    Objetivo: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a mútua cooperação para a aquisição de bens permanentes: mobiliário e equipamento de recreação, conforme Plano de Trabalho. PA: 1481000567/2021 Valor: R$ 49.845,04 (quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) Vigência: 14/07/2021 A 14/07/2022

  • Termo de Fomento Nº 1480.01.0005604/2019-91

    Objetivo: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a mútua cooperação para a realização de apoio financeiro para aquisição de materiais de higiene e gêneros alimentícios para implementação das ações da Comunidade Reviver, conforme demonstrativo de recursos do plano de aplicação, para melhoria da qualidade do atendimento ao público. PA: 1480.01.0005604/2019-91 Valor: R$ 49.957,08 (quarenta…

  • Termo de Fomento Nº 1481001225/2021

    Objetivo: Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO a mútua cooperação para a execução de ações estruturadas no eixo Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas adultas, de ambos os sexos, que usam/abusam e /ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019,…

  • Contrato Administrativo n°121/2019

    Objetivo: O objeto do presente CONTRATO é a prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições…