Objetivo: O presente Termo tem por objetivo estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar. Para tanto, estabelece, com base na Lei Municipal 2.814 de 22 de dezembro de 2022, a transferência de recursos financeiros proveniente da Emenda Impositiva 010/2022.
PA: 003/2023
Valor: R$ 4.157,86 (quatro mil e cento e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos)
Vigência: 21/07/2023 A 21/01/2024
Os atendimentos e atividades presenciais na Comunidade Católica Reviver desta semana ficam suspensos somente na quarta-feira (8/12), por ocasião do feriado de nossa Senhora
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