Objetivo: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto Organizar, Administrar e Alimentar, com o objetivo de integrar e estruturar a reinserção social dos dependentes químicos juntamente com os seus familiares que vivem na maioria das vezes em um âmbito de vulnerabilidade social. De relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
PA: 01-006.290/21-10
Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Vigência: 27/08/2022 A 27/09/2023